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PL 7017/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7017/2006 Parecer do Relator 05/10/2006 Custódio Mattos Parecer do relator, Dep. Custódio Mattos, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.207/06, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7017/2006 Parecer do Relator 20/12/2007 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.207/06, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 7.207/06, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 7017/2006 Substitutivo 20/12/2007 João Dado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar as despesas com a prática de atividades de educação física dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física, nas condições que determina. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7017/2006 Parecer do Relator 28/05/2008 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.207/06, apensado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 7.207/06, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 7017/2006 Substitutivo 28/05/2008 João Dado p
PRL 4 CFT => PL 7017/2006 Parecer do Relator 26/11/2008 João Dado Parecer do Relator, Dep. João Dado (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 7017/2006 Parecer do Relator 03/12/2008 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 7.207/06 e 3.705/08, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 7017/2006 Substitutivo 04/12/2008 João Dado Dispõe sobre a dedutibilidade dos gastos com atividades físicas na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que determina. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 7017/2006 Parecer do Relator 12/11/2010 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.017/06 e dos PL's nºs 7.207/06, 3.705/08 e 4.649/09, apensados. Inteiro teor
PRL 7 CFT => PL 7017/2006 Parecer do Relator 30/11/2011 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.017/06 e dos PL's nºs 7.207/06, 3.705/08, 4.649/09, 935/11 e 2.144/11, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7017/2006 Parecer de Comissão 09/05/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.017/06 e dos PL's nºs 7.207/06, 3.705/08, 4.649/09, 935/11 e 2.144/11, apensados. Inteiro teor