PL 5176/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5176/2001 | Parecer do Relator | 14/08/2003 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5176/2001 | Parecer do Relator | 14/12/2001 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5176/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |