PL 5154/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5154/2001 | Parecer do Relator | 30/08/2004 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5154/2001 | Parecer do Relator | 23/10/2003 | Amauri Robledo Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5154/2001 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela aprovação. Inteiro teor |