PL 5150/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5150/2001 | Parecer do Relator | 02/09/2003 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5150/2001 | Parecer de Comissão | 12/07/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5150/2001 | Redação Final | 10/10/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5150/2001 | Parecer do Relator | 05/04/2002 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5150/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela aprovação. Inteiro teor |