PL 6981/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6981/2006 | Parecer do Relator | 13/12/2007 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6981/2006 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6981/2006 | Parecer de Comissão | 20/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6981/2006 | Redação Final | 29/02/2008 | Flávio Dino | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6981/2006 | Parecer do Relator | 07/07/2006 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6981/2006 | Parecer de Comissão | 12/07/2006 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6981/2006 | Parecer do Relator | 15/12/2006 | João Paulo Cunha | Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6981/2006 | Parecer do Relator | 18/06/2007 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 6981/2006 | Parecer do Relator | 13/09/2007 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 6981/2006 | Substitutivo | 13/09/2007 | Luiz Carreira | Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6981/2006 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |