PL 6975/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6975/2006 | Parecer do Relator | 04/03/2010 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6975/2006 | Parecer do Relator | 14/03/2012 | Luis Tibé | Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 6975/2006 | Voto em Separado | 17/04/2012 | Renato Molling | "Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas." Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 6975/2006 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Luis Tibé | Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEIC => PL 6975/2006 | Substitutivo | 31/05/2012 | Luis Tibé | Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 6975/2006 | Parecer do Relator | 19/09/2013 | Luis Tibé | Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 6975/2006 | Substitutivo | 19/09/2013 | Luis Tibé | NOVA EMENTA: "Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes." Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6975/2006 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6975/2006 | Parecer do Relator | 13/08/2008 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6975/2006 | Parecer de Comissão | 12/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gorete Pereira e Nelson Marquezelli, ressalvados os destaques.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |