PL 6970/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6970/2006 | Parecer do Relator | 19/06/2008 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 7.385/06, apensado e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6970/2006 | Parecer de Comissão | 06/08/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 7.385/06, apensado e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6970/2006 | Parecer do Relator | 11/06/2007 | Carlos Zarattini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 6970/2006 | Parecer do Relator | 13/06/2007 | Carlos Zarattini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 7385/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 6970/2006 | Substitutivo | 13/06/2007 | Carlos Zarattini | Modifica o art. 43 da Lei nº 5.010, de 1966, para dispor sobre antecipação ou indenização devida ao oficial de justiça por despesa relativa a pagamento de pedágio. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6970/2006 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 7385/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |