PL 6966/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 6966/2006 | Parecer do Relator | 31/03/2015 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 2880/2008, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6966/2006 | Parecer do Relator | 24/08/2006 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6966/2006 | Parecer do Relator | 24/09/2009 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2880/2008, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6966/2006 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2880/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6966/2006 | Parecer do Relator | 29/04/2010 | Wilson Braga | Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela aprovação deste e do PL 2.880/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6966/2006 | Substitutivo | 29/04/2010 | Wilson Braga | Projeto de Lei Nº 6966/2006, autoria do deputado Inocêncio Oliveira, cria a profissão de Cuidador Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6966/2006 | Parecer do Relator | 05/08/2011 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e do PL nº 2.880/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 6966/2006 | Substitutivo | 05/08/2011 | Laercio Oliveira | Parecer do relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.966, de 2006, e de seu apenso, o PL nº 2.880, de 2008, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6966/2006 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e do PL nº 2.880/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |