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PL 6960/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6960/2006 Parecer do Relator 19/04/2011 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva, do PL 7393/2006, do PL 7470/2006, do PL 1221/2007, do PL 1868/2007 e do PL 2436/2007, com substitutivos, e do PL 466/2007, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6960/2006 Parecer de Comissão 09/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva, do PL 7393/2006, do PL 7470/2006, do PL 1221/2007, do PL 1868/2007 e do PL 2436/2007, com substitutivos, e do PL 466/2007, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6960/2006 Redação Final 15/09/2011 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6960/2006 Parecer do Relator 13/07/2007 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição deste, do PL 7393/2006, do PL 7470/2006, do PL 466/2007, e do PL 1221/2007, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6960/2006 Parecer do Relator 13/09/2007 Andreia Zito Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6960/2006 Substitutivo 13/09/2007 Andreia Zito Dispõe sobre a regulamentação das profissões de barbeiro, cabeleireiro, esteticista, manicuro, maquiador, maquiador de caracterização, massagista, pedicuro e atividades afins. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 6960/2006 Parecer do Relator 18/09/2007 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 7393/2006, 7470/2006, 466/2007, 1221/2007 e 1868/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 6960/2006 Substitutivo 18/09/2007 Andreia Zito Dispõe sobre a regulamentação das profissões de barbeiro, cabeleireiro, depilador, esteticista, manicuro, maquiador, maquiador de caracterização, massagista, pedicuro e atividades afins. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 6960/2006 Parecer do Relator 07/12/2007 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 7393/2006, do PL 7470/2006, do PL 466/2007, do PL 1221/2007, do PL 1868/2007, e do PL 2436/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 6960/2006 Substitutivo 11/12/2007 Andreia Zito Dispõe sobre a regulamentação das profissões de barbeiro, cabeleireiro, depilador, esteticista, manicuro, maquiador, maquiador de caracterização, massagista, pedicuro e atividades afins. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6960/2006 Parecer de Comissão 12/11/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 7393/2006, do PL 7470/2006, do PL 466/2007, do PL 1221/2007, do PL 1868/2007, e do PL 2436/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor