PDC 1097/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 1097/2001 | Parecer do Relator | 07/10/2005 | Gervásio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 1097/2001 | Parecer de Comissão | 16/11/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PDC 1097/2001 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela inconstitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.097, de 2001, restando prejudicada a análise dos demais aspectos pertinentes a esta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1097/2001 | Parecer do Relator | 30/04/2002 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1097/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mussa Demes. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |