PLP 231/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 231/2001 | Parecer do Relator | 03/07/2002 | Pedro Novais | Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 231/2001 | Substitutivo | 06/11/2002 | Benito Gama | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 231/2001 | Parecer de Comissão | 24/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |