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PL 5119/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5119/2001 Parecer do Relator 10/07/2002 Nelson Pellegrino Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-5174/2001, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5119/2001 Parecer de Comissão 06/11/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidadeo Parecer . Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-5174/2001, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5119/2001 Redação Final 11/03/2003 Osmar Serraglio Denomina "Rodovia Milton Santos" a BR-242 (Bahia-Brasília), que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5119/2001 Parecer do Relator 13/03/2002 Manoel Vitório Parecer do Relator, Dep. Manoel Vitório, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5174/2001, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5119/2001 Parecer de Comissão 05/04/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor