| PRL 1 CCJC => PL 5119/2001 |
Parecer do Relator |
10/07/2002 |
Nelson Pellegrino |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-5174/2001, apensado.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 5119/2001 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidadeo Parecer .
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-5174/2001, apensado.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PL 5119/2001 |
Redação Final |
11/03/2003 |
Osmar Serraglio |
Denomina "Rodovia Milton Santos" a BR-242 (Bahia-Brasília), que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano.
Inteiro teor
|