PL 5109/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5109/2001 | Parecer do Relator | 25/08/2004 | Vic Pires Franco | Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Economina, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5109/2001 | Substitutivo | 25/08/2004 | Vic Pires Franco | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5109/2001 | Parecer do Relator | 04/06/2002 | Emerson Kapaz | Parecer do Relator, Dep. Emerson Kapaz, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5109/2001 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Emerson Kapaz, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5109/2001 | Parecer do Relator | 27/08/2002 | Juquinha | Parecer do Relator, Dep. Juquinha, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5109/2001 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidadeo Parecer . Parecer do Relator, Dep. Juquinha, pela aprovação deste. Inteiro teor |