PL 5107/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5107/2001 | Parecer do Relator | 28/11/2003 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela inconstitucionalidade deste, e da EMR 1 CECD. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5107/2001 | Parecer do Relator | 05/12/2008 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5107/2001 | Substitutivo | 08/12/2008 | Roberto Magalhães | b Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5107/2001 | Parecer do Relator | 07/08/2002 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5107/2001 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Relator, Dep. Gastão Vieira, acata parecer do relator anterior, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |