PL 6941/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6941/2006 | Parecer do Relator | 05/03/2008 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.941/06 e do PL nº 945/07, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6941/2006 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.941/06 e do PL nº 945/07, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6941/2006 | Parecer do Relator | 16/12/2008 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 945/07, apensado, e da emenda de relator da CTASP. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6941/2006 | Parecer do Relator | 19/03/2009 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL 945/07, apensado, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6941/2006 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL 945/07, apensado, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6941/2006 | Parecer do Relator | 14/08/2007 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 945/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6941/2006 | Parecer de Comissão | 13/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 945/2007, apensado. Inteiro teor |