PL 6934/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6934/2006 | Parecer do Relator | 27/09/2007 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6934/2006 | Parecer de Comissão | 18/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6934/2006 | Redação Final | 22/11/2007 | Vital do Rêgo Filho | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6934/2006 | Parecer do Relator | 27/06/2007 | Anselmo de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 6934/2006 | Substitutivo | 27/06/2007 | Anselmo de Jesus | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário para expansão da BR-421. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6934/2006 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |