PLP 224/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 224/2001 | Parecer do Relator | 10/12/2002 | Aloysio Nunes Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 224/2001 | Parecer de Comissão | 10/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PLP 224/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 14/06/2006 | João Almeida | Parecer do relator às Emendas do Senado, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado. Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PLP 224/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/12/2008 | Felipe Maia | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PLP 224/2001 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor |
| PAR 3 CCJC => PLP 224/2001 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 224/2001 | Parecer do Relator | 11/12/2001 | Mussa Demes | Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 224/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PLP 224/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 01/03/2005 | Mussa Demes | Parecer à Emenda do Senado, do Dep. Mussa Demes (PFL-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PLP 224/2001 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer à Emenda do Senado, do Dep. Mussa Demes (PFL-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |