PL 5082/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5082/2001 | Parecer do Relator | 30/08/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5082/2001 | Substitutivo | 30/08/2005 | Colbert Martins | O Congresso Nacional decreta. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5082/2001 | Parecer do Relator | 26/06/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5082/2001 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição. Inteiro teor |