PL 6917/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6917/2006 | Parecer do Relator | 26/09/2007 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6917/2006 | Parecer de Comissão | 18/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6917/2006 | Redação Final | 22/11/2007 | Vital do Rêgo Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6917/2006 | Parecer do Relator | 10/10/2006 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6917/2006 | Parecer do Relator | 15/06/2007 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6917/2006 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |