| PRL 1 CFT => PLP 353/2006 |
Parecer do Relator |
04/11/2008 |
Fernando Coruja |
Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do PLP nº 264/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, da emenda da CSSF e do PLP nº 264/07, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PLP 353/2006 |
Parecer do Relator |
07/12/2009 |
João Pizzolatti |
Parecer do relator, Dep. João Pizzolatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 353/06, dos PLP's nºs 264/07, 451/09 e 461/09, apensados, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 353/06, dos PLP's nºs 451/09 e 461/09, apensados, e da emenda da CSSF, e pela aprovação do PLP nº 264/07, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CFT => PLP 353/2006 |
Parecer do Relator |
04/06/2013 |
Júlio Cesar |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (pendente de análise)
Inteiro teor
|
| PRL 4 CFT => PLP 353/2006 |
Parecer do Relator |
04/07/2013 |
Júlio Cesar |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (pendente de análise)
Inteiro teor
|
| PRL 5 CFT => PLP 353/2006 |
Parecer do Relator |
30/10/2013 |
Júlio Cesar |
Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 353/06, dos PLP's 264/07, 451/09, 461/09 e 169/12, apensados, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família ao PLP nº 353/06; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 353/06 e dos PLP's 451/09, 461/09 e 169/12, apensados, e pela aprovação do PLP 264/2007, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 6 CFT => PLP 353/2006 |
Parecer do Relator |
03/10/2016 |
Izalci |
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 353/06, e dos PLP's nºs 264/2007, 451/2009, 461/2009 e 169/2012, apensados e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e no mérito pela aprovação do PLP 264/2011 e pela rejeição do PLP 353/2006 e dos PLP's, 451/2009, 169/2012, 461/2009, apensados.
Inteiro teor
|
| PRL 7 CFT => PLP 353/2006 |
Parecer do Relator |
15/08/2018 |
Izalci Lucas |
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLP 353/2006, e dos PLP's 264/2007, 451/2009, 461/2009 e 169/2012, apensados, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação PLP 264/2007, e pela rejeição dos PLP's 451/2009, 461/2009, 169/2012, apensado, e do PLP 353/2006.
Inteiro teor
|
