PDC 1095/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1095/2001 | Parecer do Relator | 20/11/2001 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1095/2001 | Parecer de Comissão | 27/11/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 1095/2001 | Parecer do Relator | 10/10/2001 | Tânia Soares | Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 1095/2001 | Parecer de Comissão | 11/10/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |