PDC 1093/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 1093/2001 | Parecer do Relator | 25/04/2003 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 1093/2001 | Parecer de Comissão | 06/05/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CEC => PDC 1093/2001 | Parecer do Relator | 16/10/2001 | Marisa Serrano | Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CEC => PDC 1093/2001 | Parecer de Comissão | 17/10/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |