PDC 1092/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1092/2001 | Parecer do Relator | 05/05/2006 | José Mentor | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 1092/2001 | Parecer do Relator | 22/11/2001 | Márcio Fortes | Parecer do Relator, Dep. Márcio Fortes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 1092/2001 | Parecer de Comissão | 28/11/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Márcio Fortes, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CFT => PDC 1092/2001 | Parecer do Relator | 14/06/2002 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1092/2001 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora Dep. Yeda Crusius. Inteiro teor |