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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PAR 1 CINDRA => PL 5071/2001	Parecer de Comissão	21/11/2001	Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional	Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CINDRA => PL 5071/2001	Parecer do Relator	21/11/2001	Airton Cascavel	Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5071/2001	Parecer do Relator	22/03/2002	Almir Sá	Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 21/2002 CAPADR => PL 5071/2001	Voto em Separado	10/04/2002	João Grandão	Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5071/2001	Parecer de Comissão	08/05/2002	Comissão de Agricultura e Política Rural	Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5071/2001	Parecer do Relator	19/08/2008	Gonzaga Patriota	Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5071/2001	Parecer de Comissão	03/08/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5071/2001