PL 5046/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5046/2001 Parecer do Relator 26/01/2006 Edna Macedo Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5112/2005, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5046/2001 Parecer do Relator 29/04/2008 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5112/2005, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5046/2001 Parecer do Relator 03/06/2008 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5112/2005, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 5046/2001 Voto em Separado 11/06/2002 Cunha Bueno Parecer do Relator, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5046/2001 Parecer de Comissão 11/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Cunha Bueno. Parecer do Relator, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 5046/2001 Parecer Vencedor 11/06/2002 Flávio Arns Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5046/2001 Parecer do Relator 28/11/2001 Marcelo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5046/2001 Parecer de Comissão 21/08/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor