PL 5046/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5046/2001 | Parecer do Relator | 26/01/2006 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5112/2005, apensado, com emendas. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5046/2001 | Parecer do Relator | 29/04/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5112/2005, apensado. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 5046/2001 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5112/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CE => PL 5046/2001 | Voto em Separado | 11/06/2002 | Cunha Bueno | Parecer do Relator, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5046/2001 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Cunha Bueno. Parecer do Relator, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação. Inteiro teor |
PRV 1 CE => PL 5046/2001 | Parecer Vencedor | 11/06/2002 | Flávio Arns | Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 5046/2001 | Parecer do Relator | 28/11/2001 | Marcelo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 5046/2001 | Parecer de Comissão | 21/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |