PL 5038/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5038/2001 | Parecer do Relator | 19/07/2005 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5925/2001, do PL 6364/2002 e do PL 3512/2004, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5038/2001 | Substitutivo | 19/07/2005 | Alexandre Cardoso | Substitutivo ao PL 5038/01 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5038/2001 | Parecer do Relator | 11/06/2002 | Múcio Sá | Parecer do Relator, Dep. Múcio Sá, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-6364/2002, e do PL-5925/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5038/2001 | Parecer de Comissão | 16/09/2002 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Inteiro teor |