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PL 5063/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5063/2001 Parecer do Relator 28/06/2002 Waldir Pires Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5063/2001 Parecer de Comissão 05/11/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5063/2001 Redação Final 16/12/2002 Coriolano Sales Denomina "Rodovia Jorge Amado" o trecho da Rodovia BR-415 que interliga as cidades de Itabuna e Ilhéus, no Estado da Bahia. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 5063/2001 Redação Final 07/03/2003 Osmar Serraglio Denomina "Rodovia Jorge Amado" o trecho da Rodovia BR-415 que interliga as cidades de Itabuna e Ilhéus, no Estado da Bahia. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5063/2001 Parecer do Relator 28/11/2001 Mário Negromonte Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5063/2001 Parecer de Comissão 14/05/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor