PL 5055/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CCJC => PL 5055/2001 | Voto em Separado | 09/05/2006 | Paulo Magalhães | "Institui a tarifa social de telefonia para consumidores de baixa renda. " Inteiro teor |
PRL 1 CCJC => PL 5055/2001 | Parecer do Relator | 10/05/2006 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste, do PL 5058/2001, do PL 2342/2003 e do PL 4338/2004, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6677/2006, apensado, e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 6. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 5055/2001 | Complementação de Voto | 23/05/2006 | Luciano Zica | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário de nºs 01 a 06 ao PL 6677/2006, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, do PL 2342/2003 e do PL 4338/2004, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5055/2001 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Magalhães. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário de nºs 01 a 06 ao PL 6677/2006, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, do PL 2342/2003 e do PL 4338/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CCTCI => PL 5055/2001 | Substitutivo | 09/05/2006 | José Rocha | Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. Inteiro teor |
PRL 1 CCTCI => PL 5055/2001 | Parecer do Relator | 10/05/2006 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, e do PL 2342/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6. . Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 5055/2001 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação deste, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001, e do PL 2342/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6. . Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5055/2001 | Parecer do Relator | 05/09/2006 | Henrique Eduardo Alves | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela aprovação deste, do PL 6677/2006, do PL 5058/2001 e do PL 2342/2003, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL 4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 oferecidas ao PL 6677/2006. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 5055/2001 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Luiz Carlos Busato | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PLs 6.677/06, 5.058/01, 2.342/03 e 4.338/04, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, apresentadas ao PL 6.677/06. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5055/2001 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PLs 6.677/06, 5.058/01, 2.342/03 e 4.338/04, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela CCTCI, com subemenda, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, apresentadas ao PL 6.677/06. Inteiro teor |