PDC 2146/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2146/2006 | Parecer do Relator | 07/06/2006 | Mendonça Prado | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (PFL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2146/2006 | Parecer de Comissão | 14/06/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (PFL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 2146/2006 | Parecer do Relator | 31/05/2006 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 2146/2006 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 2146/2006 | Parecer do Relator | 20/06/2007 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 2146/2006 | Parecer de Comissão | 27/06/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2146/2006 | Redação Final | 05/06/2008 | Mendonça Prado | Redacao Final Inteiro teor |