| PRL 1 CFT => PL 6791/2006 |
Parecer do Relator |
20/11/2007 |
Sérgio Barradas Carneiro |
Parecer do relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSPCCO, com subemenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 6791/2006 |
Parecer do Relator |
09/10/2008 |
Ricardo Berzoini |
Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 6791/2006 |
Parecer de Comissão |
24/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 6791/2006 |
Parecer do Relator |
24/06/2009 |
Pepe Vargas |
Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda.
Inteiro teor
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