PLP 344/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 344/2006 | Parecer do Relator | 11/04/2008 | Arnaldo Madeira | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 344/2006 | Substitutivo | 11/04/2008 | Arnaldo Madeira | Altera as regras aplicáveis às operações realizadas no mercado de títulos e valores mobiliários. Inteiro teor |