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PL 6758/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 6758/2006 Parecer do Relator 12/11/2014 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7343/2014, apensado. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6758/2006 Parecer do Relator 22/11/2018 Jozi Araújo Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela rejeição do PL 9072/2017, pela aprovação deste e dos apensos, PL 7343/2014 e PL 4493/2016, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 6758/2006 Substitutivo 22/11/2018 Jozi Araújo Parecer da CDU ao PL 6758 de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 6758/2006 Parecer do Relator 04/12/2018 Jozi Araújo Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela aprovação deste, do PL 7343/2014, e do PL 4493/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9072/2017, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 6758/2006 Substitutivo 04/12/2018 Jozi Araújo Parecer do relator na CDU ao PL 6758/2006 que "Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário" e seus apensos Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 6758/2006 Parecer do Relator 30/05/2019 Marcelo Nilo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Nilo, pela Rejeição do PL nº 9.072 de 2017, e pela Aprovação do PL nº 6.758, de 2006, e dos apensos, PL nº 7.343, de 2014, e PL nº 4.493, de 2016, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 6758/2006 Substitutivo 30/05/2019 Marcelo Nilo Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 6758/2006 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Em votação, o Parecer foi aprovado.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Nilo, pela Rejeição do PL nº 9.072 de 2017, e pela Aprovação do PL nº 6.758, de 2006, e dos apensos, PL nº 7.343, de 2014, e PL nº 4.493, de 2016, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PAR 2 CDU => PL 6758/2006 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Em votação, o Parecer foi aprovado.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Nilo, pela Rejeição do PL nº 9.072 de 2017, e pela Aprovação do PL nº 6.758, de 2006, e dos apensos, PL nº 7.343, de 2014, e PL nº 4.493, de 2016, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 6758/2006 Substitutivo adotado pela Comissão 05/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para dispor sobre a reserva de vagões para uso exclusivo de mulheres no transporte público sobre trilhos. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6758/2006 Parecer do Relator 22/12/2006 Telma de Souza Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6758/2006 Parecer do Relator 26/03/2009 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6758/2006 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6758/2006 Parecer do Relator 18/11/2009 Pedro Fernandes Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6758/2006 Parecer de Comissão 10/03/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela rejeição. Inteiro teor