PL 6751/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6751/2006 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Sérgio Barradas Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Subemenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6751/2006 | Parecer de Comissão | 08/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Subemenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6751/2006 | Redação Final | 30/06/2010 | Sérgio Barradas Carneiro | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6751/2006 | Parecer do Relator | 11/05/2006 | Joel de Hollanda | Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 6751/2006 | Complementação de Voto | 04/07/2006 | Joel de Hollanda | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 6751/2006 | Substitutivo | 04/07/2006 | Joel de Hollanda | Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar doações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6751/2006 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6751/2006 | Parecer do Relator | 29/04/2009 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6751/2006 | Parecer do Relator | 08/07/2009 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da subemenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6751/2006 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da subemenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6751/2006 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação deste, com subemenda ao Substitutivo 1 da CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 6751/2006 | Parecer do Relator | 02/10/2007 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CREDN => PL 6751/2006 | Parecer do Relator | 21/11/2007 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6751/2006 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com emenda. Inteiro teor |