PL 5074/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 5074/2001 | Parecer de Comissão | 19/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 5074/2001 | Parecer de Comissão | 19/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CREDN => PL 5074/2001 | Parecer de Comissão | 19/09/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CSSF => PL 5074/2001 | Complementação de Voto | 05/09/2001 | Laura Carneiro | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 5074/2001 | Parecer do Relator | 05/09/2001 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5074/2001 | Parecer de Comissão | 03/12/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |