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PL 6746/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6746/2006 Parecer do Relator 20/08/2009 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6746/2006 Parecer de Comissão 17/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6746/2006 Parecer do Relator 03/12/2008 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6746/2006 Parecer do Relator 15/12/2008 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 6746/2006 Parecer do Relator 19/03/2009 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6746/2006 Parecer de Comissão 13/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6746/2006 Parecer do Relator 24/10/2006 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6746/2006 Substitutivo 25/10/2006 Sandro Mabel Acrescenta o art. 2º-A e altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para regular a concessão espontânea, pelo empregador, de prêmios não pecuniários no âmbito de programas e projetos de incentivo ao desempenho dos trabalhadores. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6746/2006 Parecer do Relator 09/08/2007 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste e das Emenda nº 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo 1 CTASP, na forma do novo Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 6746/2006 Substitutivo 09/08/2007 Sandro Mabel a Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6746/2006 Parecer de Comissão 21/08/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste e das Emenda nº 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo 1 CTASP, na forma do novo Substitutivo. Inteiro teor