PL 5013/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5013/2001 | Parecer do Relator | 15/08/2003 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação deste, e do PL 5595/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 5013/2001 | Substitutivo | 15/08/2003 | Ricardo Izar | Inteiro teor |