PL 5011/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5011/2001 | Parecer do Relator | 22/11/2002 | Marcos Rolim | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5011/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 5011/2001 | Substitutivo | 18/12/2002 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Proíbe o transporte de presos condenados ou à disposição da Justiça em transportes coletivos. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5011/2001 | Parecer do Relator | 23/11/2001 | Chiquinho Feitosa | Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Feitosa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5011/2001 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |