PL 5011/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5011/2001 Parecer do Relator 22/11/2002 Marcos Rolim Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5011/2001 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 5011/2001 Substitutivo 18/12/2002 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Proíbe o transporte de presos condenados ou à disposição da Justiça em transportes coletivos. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5011/2001 Parecer do Relator 23/11/2001 Chiquinho Feitosa Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Feitosa, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5011/2001 Parecer de Comissão 22/04/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor