PL 6708/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6708/2006 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Jerônimo Reis | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6708/2006 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6708/2006 | Parecer de Comissão | 05/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6708/2006 | Parecer do Relator | 17/05/2006 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6708/2006 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |