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PLP 336/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PLP 336/2006 Parecer do Relator 18/05/2006 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PLP 336/2006 Substitutivo 18/05/2006 Luiz Antonio Fleury Dispõe sobre o atendimento aos consumidores no interior das agências bancárias e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PLP 336/2006 Voto em Separado 30/05/2006 Paes Landim Dispõe sobre o atendimento aos consumidores no interior das agências bancárias e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PLP 336/2006 Complementação de Voto 08/11/2006 Fleury Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fleury (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PLP 336/2006 Parecer de Comissão 08/11/2006 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fleury (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 336/2006 Parecer do Relator 27/06/2007 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDC. Inteiro teor