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PLP 335/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 335/2006 Parecer do Relator 08/06/2006 Armando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PLP 335/2006 Voto em Separado 16/07/2008 José Guimarães Permite ao turista estrangeiro requerer devolução das contribuições do Cofins incidentes na compra de mercadorias no Território Nacional, bem como permite aos Estados e ao Distrito Federal celebrar convênio que admita devolução do ICMS, nestes casos do Sul. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 335/2006 Parecer de Comissão 05/11/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Guimarães.. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 335/2006 Parecer do Relator 01/07/2009 Virgílio Guimarães Parecer do Relator, Dep. Virgílio Guimarães (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 335/2006 Parecer do Relator 12/05/2010 Virgílio Guimarães Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor