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PL 6681/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 6681/2006 Parecer do Relator 24/04/2007 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 6681/2006 Parecer de Comissão 09/05/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6681/2006 Parecer do Relator 07/07/2011 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6681/2006 Substitutivo 07/07/2011 Félix Mendonça Júnior Dê-se ao projeto a seguinte redação: Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6681/2006 Parecer do Relator 17/07/2006 Rogério Teófilo Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6681/2006 Substitutivo 17/07/2006 Rogério Teófilo Dispõe sobre a dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios por programas governamentais de combate à fome e de alimentação escolar que dêem preferência a produtos da agricultura familiar. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 6681/2006 Voto em Separado 28/11/2006 Iara Bernardi Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 19 da Lei n.10.696, de 2 de julho de 2.003, para dispor sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6681/2006 Parecer de Comissão 29/11/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi. Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação com substitutivo, conforme voto em separado apresentado pela Deputada Iara Bernardi. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 6681/2006 Complementação de Voto 29/11/2006 Rogério Teófilo Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação com substitutivo, conforme sugestão apresentada pela Deputada Iara Bernardi. Inteiro teor
SBT 2 CEC => PL 6681/2006 Substitutivo 07/12/2006 Rogério Teófilo "Acrescenta os § 5º ao art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome." Inteiro teor