MPV 284/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. (MPV28406 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PSS 1 MPV28406 => MPV 284/2006 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 28/06/2006 | Sandra Rosado | Parecer às Emendas do Senado Federal pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3 e 4, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Inteiro teor |
| PPR 1 MPV28406 => MPV 284/2006 | Parecer Reformulado de Plenário | 28/06/2006 | Sandra Rosado | Parecer Reformulado de Plenário às Emendas do Senado Federal pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 7 e 9, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 6, 8 e 10. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV28406 => MPV 284/2006 | Parecer Proferido em Plenário | 02/05/2006 | Sandra Rosado | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta e aprovação, total ou parcial, das emendas de nºs 25, 28, 49, 53, 61 a 68, 71, 73, 98, 102 e 103, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das emendas de nº 1 a 24, 26, 27, 29 a 48, 50 a 52, 54 a 60, 69, 70, 72, 74 a 97 e 99 a 101. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 284/2006 | Redação Final | 10/05/2006 | Sandra Rosado | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => MPV 284/2006 | Redação Final | 28/06/2006 | Sandra Rosado | Redacao Final Inteiro teor |