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PL 4958/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4958/2001 Parecer do Relator 18/12/2009 Jairo Ataide Parecer do Relator, Dep. Jairo Ataide (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4958/2001 Substitutivo 30/12/2009 Jairo Ataide Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 4958/2001 Parecer do Relator 11/05/2010 Jairo Ataide Parecer do Relator, Dep. Jairo Ataide (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 4958/2001 Substitutivo 11/05/2010 Jairo Ataide Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 4958/2001 Substitutivo 12/05/2010 Jairo Ataide
PRL 3 CAPADR => PL 4958/2001 Parecer do Relator 12/05/2010 Jairo Ataide Parecer do Relator, Dep. Jairo Ataide (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 4958/2001 Voto em Separado 01/12/2010 Moreira Mendes Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de1969, e dá outras provi-dências. Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PL 4958/2001 Parecer do Relator 15/12/2010 Jairo Ataide Parecer do Relator, Dep. Jairo Ataide (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CAPADR => PL 4958/2001 Substitutivo 15/12/2010 Jairo Ataide

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4958/2001 Parecer do Relator 22/04/2002 Ivan Paixão Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4958/2001 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação. Inteiro teor