PL 6604/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6604/2006 Parecer do Relator 04/11/2009 Rogerio Lisboa Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 6604/2006 Parecer do Relator 29/04/2010 Edson Aparecido Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido, pela rejeição do PL nº 6.604/2006. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6604/2006 Parecer de Comissão 19/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 6604/2006 Parecer do Relator 19/05/2010 Luiz Bittencourt Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6604/2006 Parecer do Relator 03/12/2007 Osório Adriano Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6604/2006 Parecer de Comissão 05/12/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6604/2006 Parecer do Relator 28/06/2006 Orlando Desconsi Parecer do Relator, Dep. Orlando Desconsi (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6604/2006 Parecer do Relator 05/06/2007 Armando Abílio Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6604/2006 Parecer de Comissão 20/06/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor