PL 6604/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6604/2006 | Parecer do Relator | 04/11/2009 | Rogerio Lisboa | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 6604/2006 | Parecer do Relator | 29/04/2010 | Edson Aparecido | Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido, pela rejeição do PL nº 6.604/2006. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6604/2006 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 6604/2006 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6604/2006 | Parecer do Relator | 03/12/2007 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6604/2006 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6604/2006 | Parecer do Relator | 28/06/2006 | Orlando Desconsi | Parecer do Relator, Dep. Orlando Desconsi (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6604/2006 | Parecer do Relator | 05/06/2007 | Armando Abílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6604/2006 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |