PL 4984/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4984/2001 | Parecer do Relator | 13/07/2005 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2180/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4984/2001 | Parecer do Relator | 26/08/2004 | Maurício Rabelo | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rabelo, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2180/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4984/2001 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rabelo, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2180/2003, apensado. Inteiro teor |