PL 6589/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6589/2006 Parecer do Relator 08/08/2007 Angela Portela Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 6589/2006 Parecer Vencedor 15/08/2007 Antônio Carlos Biffi Parecer Vencedor, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.589-A/06 e pelo encaminhamento ao Poder Executivo de Indicação, sugerido a criação da instituição educacional. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6589/2006 Parecer de Comissão 15/08/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 6589/2006 Parecer do Relator 09/05/2013 José Guimarães Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6589/2006 Parecer de Comissão 19/06/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6589/2006 Parecer do Relator 04/04/2007 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6589/2006 Parecer de Comissão 18/04/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor