PDC 2136/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2136/2006 | Parecer do Relator | 28/06/2006 | Paulo Afonso | Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2136/2006 | Parecer de Comissão | 04/07/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 2136/2006 | Parecer do Relator | 11/10/2006 | Reginaldo Lopes | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 2136/2006 | Parecer de Comissão | 07/03/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 2136/2006 | Parecer do Relator | 01/06/2006 | Yeda Crusius | Parecer da relatora, Deputada Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 2136/2006 | Parecer de Comissão | 28/06/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Deputada Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2136/2006 | Redação Final | 28/06/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |