PL 6524/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 6524/2006 | Parecer do Relator | 30/05/2007 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 6524/2006 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6524/2006 | Parecer do Relator | 30/05/2008 | Andre Vargas | Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6524/2006 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |