MPV 271/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV27105 => MPV 271/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 13/02/2006 | Betinho Rosado | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Betinho Rosado (PFL-RN), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das emendas de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 271/2005 | Redação Final | 13/02/2006 | Betinho Rosado | Redacao Final Inteiro teor |