PL 6455/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CFT => PL 6455/2005 Voto em Separado 05/12/2007 Antonio Palocci Cria o Programa de Modernização e Renovação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Municipais e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 6455/2005 Parecer do Relator 15/08/2013 Valdivino de Oliveira Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 6455/2005 Substitutivo 15/08/2013 Valdivino de Oliveira Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 6455/2005 Parecer do Relator 10/08/2016 Valtenir Pereira Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor